Historial:
A Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional, criada pelo Decreto Presidencial no.36/2020 de 17 de Novembro é o órgão central do Aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objetivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige, planifica, implementa, coordena e controla as actividades no âmbito do Ensino Técnico Profissional e da Formação Profissional.
Missão:
Garantir aos cidadãos o acesso à uma formação técnico-profissional de qualidade e relevante, para responder à demanda do mercado de trabalho e às necessidades do desenvolvimento económico e social do País.
Visão:
Um Ensino Técnico-Profissional de excelência, inclusivo, que contribua para o desenvolvimento sustentável, que atenda as necessidades do sector produtivo e que seja uma referência a nível regional.
Princípios Orientadores:
- Igualdade de oportunidade ao acesso;
- Qualidade na oferta de formação;
- Empregabilidade;
- Participação do sector produtivo;
- Ética, Integridade e transparência;